Processo 318130/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2014 12:36
Autuado em 15/04/2014 12:36
Apensado ao Processo 594439/14 em 04/07/2014 11:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3763/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3763/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/06/2014 Acórdão   3763/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado SILVIO DAINEIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 11:52 do Protocolo 553414/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2777/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3763/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7641/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1626/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2014 17:12 DP  
30/06/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2777/2014 -
12/06/2014 16:21 STP Acórdão nº 3763/2014 -
12/05/2014 15:21 GCNB  
08/05/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 6603/2014 - improcedência Contas não prestadas até a decisão "a quo". Documentos anexados na revista insuficientes para aprovar as contas. Improcedência e manutenção da desaprovação anterior.
16/04/2014 12:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1279/2014 -
16/04/2014 12:21 DAT Informação nº 206/2014 - RECURSO DE REVISTA. ATENDIMENTO AO DESPACHO DAT Nº. 1279/14. MANIFESTAÇÃO TÉCNICO CONTÁBIL ACERCA DO CONTEÚDO DAS PEÇAS 45 A 48 DO PRESENTE PROCESSO.
16/04/2014 12:21 DAT Parecer nº 78/2014 - Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Persistência de irregularidades. Impossibilidade de análise contábil adequada. Ausência parcial de instrumentos licitatórios. Pelo não provimento do recurso.
15/04/2014 12:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1626/2014 -
15/04/2014 12:35 DP Informação nº 5845/2014 -

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